Entenda e saiba as últimas notícias sobre o Espólio do Michael Jackson
Testamento, 'Trust' e 'Estate' de Michael Jackson
O testamento e o Michael Jackson Family Trust são documentos diferentes, mas foram feitos para funcionar em conjunto. O testamento estabelece quem deveria administrar o espólio de Michael após sua morte e determina que os bens abrangidos por ele sejam destinados ao Michael Jackson Family Trust. É no Trust que estão as regras mais detalhadas sobre como esse patrimônio deve ser administrado e destinado aos beneficiários.
O testamento de Michael Jackson, assinado em 7 de julho de 2002, nomeou três pessoas para atuar como co-executores de seu espólio: o advogado John Branca, o executivo musical John McClain e o contador Barry Siegel. Siegel abriu mão da função em 2003, deixando Branca e McClain. McClain faleceu em maio de 2026, enquanto Branca permanece na administração do espólio.
Michael concedeu aos executores amplos poderes para administrar seu patrimônio, incluindo vender e investir bens e dar continuidade aos seus negócios. Isso, porém, não significa que os executores sejam donos desses bens: eles administram o espólio de acordo com as determinações deixadas por Michael e as regras aplicáveis.
É justamente daí que vem uma confusão comum. Quando falamos em “Michael Jackson Estate”, Estate significa espólio — de forma simples, o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por Michael e submetidos à administração após sua morte. O Michael Jackson Estate (Espólio do Michael Jackson) NÃO se refere à família Jackson como um todo, assim como os executores NÃO são proprietários da fortuna de Michael.
Testamento
O papel do testamento dentro da estrutura deixada por Michael.
O testamento não divide diretamente a fortuna entre os filhos e Katherine Jackson. Em vez disso, direciona o espólio ao Michael Jackson Family Trust, que contém as regras detalhadas sobre os beneficiários e a distribuição do patrimônio. Michael determina que todo o seu espólio seja destinado aos Trustees (administradores) do Michael Jackson Family Trust, para que os bens sejam mantidos, administrados e distribuídos de acordo com as regras do Trust.
O documento também:
- declara que Michael não era casado e identifica Prince, Paris e Bigi como seus três filhos;
- afirma que ele intencionalmente não deixou nenhuma provisão para sua ex-esposa, Debbie Rowe;
- nomeia John Branca, John McClain e Barry Siegel como co-executores e concede a eles amplos poderes para administrar o espólio;
- nomeia Katherine Jackson como guardiã dos filhos menores e, caso ela não pudesse ou não quisesse assumir a função, indica Diana Ross como segunda opção.
Ver o testamento de Michael Jackson ↗
O que é um Trust?
Um Trust é uma estrutura jurídica criada para manter e administrar bens em benefício de determinadas pessoas, seguindo regras definidas por quem o criou. No caso de Michael, ele criou o Michael Jackson Family Trust e estabeleceu no documento quem administraria os bens, quem poderia ser beneficiado, como os recursos poderiam ser utilizados e o que deveria acontecer com o patrimônio após sua morte.
Michael era o Trustor (instituidor), ou seja, quem criou o Trust e estabeleceu suas regras. Enquanto estava vivo, ele também atuava como Trustee (administrador) e mantinha grande controle sobre o patrimônio: tinha direito à renda gerada pelos bens, podia solicitar valores do patrimônio principal e podia alterar ou até revogar o Trust.
Após sua morte, a administração passaria aos Trustees indicados por ele. Michael nomeou John Branca, John McClain e Barry Siegel para assumir essa função. Siegel abriu mão dela em 2003; McClain faleceu em maio de 2026.
Os beneficiários são as pessoas que podem receber recursos ou se beneficiar do patrimônio de acordo com as regras deixadas por Michael. No caso, Katherine, Prince, Paris, Bigi, além das outras destinações previstas no documento, como a caridade.
Isso não significa, porém, que os beneficiários sejam automaticamente donos de todo o patrimônio mantido no Trust ou possam retirar dele quanto quiserem. É o próprio documento que determina quem pode receber, quanto, quando e em quais circunstâncias.
Antes de continuar
O principal é, de forma simplificada, o patrimônio mantido no Trust: seus bens e recursos. A income (renda) é aquilo que esse patrimônio gera ao longo do tempo. Já a net income (renda líquida) é o que resta dessa renda após as despesas e encargos aplicáveis.
Michael Jackson Family Trust
Resumo das principais regras estabelecidas nas 21 páginas do documento.
O Michael Jackson Family Trust foi criado originalmente em 1995 e teve suas regras alteradas ao longo dos anos. A versão usada neste post é a Amended and Restated Declaration of Trust, assinada por Michael em 22 de março de 2002.
Diferentemente de um testamento apresentado ao tribunal durante o processo sucessório, um Trust como esse normalmente não se torna um documento público. No caso de Michael Jackson, porém, uma cópia de seu Family Trust acabou vindo a público após sua morte.
Ver o Michael Jackson Family Trust ↗
1) Criação do Trust e versão utilizada neste post
Michael Jackson criou originalmente o Michael Jackson Family Trust em 1º de novembro de 1995. O documento foi alterado posteriormente e, em 22 de março de 2002, Michael assinou a versão reformulada que estamos usando neste post.
2) Quem administraria o Trust depois de Michael
Enquanto estava vivo, Michael era o próprio Trustee (administrador) do Trust e podia alterá-lo ou revogá-lo. Para assumir a administração depois dele, Michael nomeou John Branca, John McClain e Barry Siegel como co-Trustees.
Em 26 de agosto de 2003, Siegel abriu mão da função. Branca e McClain permaneceram como os nomes indicados para a administração e, após a morte de Michael, em 2009, passaram a exercer essa função. McClain faleceu em 26 de maio de 2026.
3) Os 20% destinados à caridade
Após a morte de Michael, o Trust determina uma doação a instituições de caridade equivalente a 20% de seu patrimônio bruto, conforme calculado para fins do imposto federal sobre o patrimônio.
As instituições devem beneficiar crianças ou causas relacionadas a crianças e seriam escolhidas por um comitê formado por Katherine Jackson, John Branca e John McClain. O documento também permite que esse comitê crie uma ou mais instituições para cumprir essa determinação.
4) O que acontece com o saldo restante do patrimônio
Depois dessa doação e do pagamento de determinados impostos e despesas — como custos relacionados à última doença e ao funeral de Michael, honorários advocatícios e despesas da administração de seu espólio —, o saldo restante deve seguir para dois Trusts:
50% → Michael Jackson Children's Trust
50% → Katherine Jackson Trust
Isso não significa que metade da fortuna seja simplesmente entregue aos filhos e a outra metade a Katherine. As duas parcelas permanecem em Trusts e seguem regras próprias de administração e distribuição.
5) Como funciona a parte destinada a Katherine Jackson
A parcela destinada a Katherine Jackson deve permanecer no Katherine Jackson Trust durante toda a vida dela, para seu benefício. John Branca e John McClain atuam como co-Trustees dessa parcela, sendo responsáveis por sua administração. McClain permaneceu na função até seu falecimento, em maio de 2026.
O Trustee pode utilizar a net income (renda líquida) e, se ela não for suficiente, o próprio principal para os cuidados, sustento, manutenção, conforto e bem-estar de Katherine.
Após a morte de Katherine, o que ainda restar no Katherine Jackson Trust deverá ser incorporado ao Michael Jackson Children's Trust, beneficiando os filhos de Michael e, conforme as circunstâncias previstas no documento, seus descendentes.
Portanto, Katherine é beneficiária dessa parcela durante sua vida, mas o patrimônio restante não passa para os herdeiros dela: ele segue para a estrutura criada por Michael para seus próprios filhos e descendentes.
6) Como funciona a parte destinada aos filhos
Os outros 50% formam o Michael Jackson Children's Trust e são divididos em parcelas iguais entre os filhos de Michael. John Branca e John McClain também atuam como co-Trustees dessa estrutura, com McClain permanecendo na função até seu falecimento.
Depois dos 21 anos, cada filho deve receber a renda líquida de sua própria parcela, em pagamentos periódicos, pelo menos uma vez por ano.
Já o principal tem um calendário de distribuição:
aos 30 anos: 1/3 do principal de sua parcela;
aos 35 anos: 1/2 do principal então existente;
aos 40 anos: todo o saldo restante.
Atualmente, os três filhos já ultrapassaram os 21 anos, mas nenhum atingiu ainda a primeira idade prevista para uma distribuição programada do principal, aos 30 anos.
Isso não significa que eles não possam receber recursos do principal antes dessas idades. O Trust permite ao Trustee utilizar esses recursos nas situações previstas no documento e também antecipar parte da próxima distribuição para objetivos como comprar uma casa, constituir família ou iniciar ou investir em um negócio.
Antes de antecipar recursos para um negócio, porém, o Trustee deve considerar o empreendimento razoável e justificável, avaliando-o como faria uma pessoa de negócios razoavelmente prudente.
7) O Michael Jackson Relatives' Trust
Michael também criou o Michael Jackson Relatives' Trust, que poderia beneficiar seis parentes: Levon Jackson, Elijah Jackson, Anthony Jackson, Taj Jackson, Taryll Jackson e T.J. Jackson.
Esse Trust funciona como uma destinação alternativa: esses parentes não recebem uma parcela junto com Katherine e os filhos, mas poderiam ser beneficiados nas circunstâncias específicas previstas no documento caso as linhas de beneficiários anteriores deixassem de existir.
8) John McClain, um dos administradores faleceu. E agora?
Michael também deixou regras sobre quem pode substituir um Trustee. Se um dos Trustees individuais deixasse a função ou falecesse, os demais poderiam continuar administrando o Trust sem que fosse obrigatório nomear um substituto. Os co-Trustees em exercício também receberam o poder de indicar uma ou mais pessoas para preencher uma vaga.
Isso já aconteceu na prática: Barry Siegel abriu mão da função em 2003, deixando John Branca e John McClain. Com a morte de McClain, em maio de 2026, sua vaga não precisa necessariamente ser preenchida. Pelas regras deixadas por Michael, o Trustee remanescente pode continuar exercendo a função, e o documento também permite que John Branca indique um novo co-Trustee.
O NationsBank — posteriormente incorporado ao Bank of America — foi indicado para outro cenário: caso chegasse um momento em que não restasse NENHUMA pessoa física exercendo a função de Trustee. Os Trustees individuais também receberam poder para indicar outra instituição para exercer esse papel.
9) Os filhos podem substituir McClain ou remover John Branca?
Pelas regras do Trust, não. Michael não deu aos filhos, na condição de beneficiários, o poder de remover ou substituir os Trustees individuais.
O documento dá aos beneficiários adultos um poder de substituição quando a administração estiver nas mãos de um Trustee corporativo — ou seja, um banco ou outra instituição exercendo a função de Trustee. Nesse caso, os beneficiários que atendam às condições previstas no Trust podem remover essa instituição e nomear outra instituição qualificada para substituí-la.
Portanto, essa regra não dá a Prince, Paris, Bigi ou Katherine o poder de escolher o substituto de McClain ou simplesmente remover John Branca da função de Trustee.
10) Quais são os poderes dos Trustees?
Michael concedeu aos Trustees amplos poderes para administrar os bens do Trust. Entre outras coisas, eles podem comprar e vender ativos, investir e reinvestir recursos, administrar negócios, contratar advogados, contadores e outros profissionais e participar de processos ou acordos judiciais.
Esses poderes, porém, são exercidos na função de Trustees: eles administram o patrimônio de acordo com as regras do Trust, não como proprietários desses bens.
11) Os Trustees podem receber remuneração?
O documento estabelece expressamente que os Trustees têm direito a receber uma remuneração “razoável” por seus serviços, sem necessidade de obter uma ordem judicial para cada pagamento.
Além disso, o Trust permite a contratação e o pagamento de advogados, contadores, consultores de investimento e outros profissionais necessários para auxiliar na administração.
12) Prestação de contas aos beneficiários
O Trust prevê prestação de contas aos beneficiários. O documento permite que os Trustees apresentem uma accounting (prestação de contas) das transações realizadas.
Para as transações informadas nessa prestação, o Trust estabelece 90 dias para que o beneficiário apresente uma objeção por escrito. Se não houver contestação nesse prazo, as contas passam a ser consideradas definitivas em relação às transações reveladas, salvo as exceções previstas no próprio documento, como fraude ou irregularidade intencional.
13) O Trust pode ser alterado depois da morte de Michael?
Enquanto estava vivo, Michael podia alterar ou revogar o Trust. Esse poder pertencia exclusivamente a ele.
Depois de sua morte, o próprio documento estabelece que ninguém pode modificar ou revogar suas disposições.
14) A cláusula de não contestação
O Trust possui uma cláusula de não contestação. O documento prevê que um beneficiário que tente invalidar o Trust, alguma de suas disposições ou o testamento de Michael pode perder o direito ao benefício que receberia pelo Trust.
Isso, porém, não significa que um beneficiário perde automaticamente seus direitos simplesmente por entrar com uma ação contra os Trustees ou questionar a administração do patrimônio. A cláusula trata especificamente de tentativas de invalidar o Trust, suas disposições ou o testamento.
15) Existe um limite para a duração dos Trusts?
O Trust também estabelece um limite para sua duração. Os Trusts criados pelo documento podem terminar antes, conforme suas próprias regras — por exemplo, com as distribuições previstas aos beneficiários.
Mas Michael também estabeleceu um limite máximo: nenhum deles poderá continuar por mais de 21 anos após a morte do último sobrevivente entre Michael, seus filhos e Katherine Jackson que estivesse vivo na data da morte de Michael.
Quando esse limite for atingido, o Trust determina que o principal e a renda ainda não distribuída sejam entregues aos beneficiários que, naquele momento, tiverem direito à renda, nas proporções correspondentes.
Se não houver nenhum, o patrimônio deverá ser distribuído aos herdeiros legais vivos de Michael.
Mas por que o inventário de Michael Jackson ainda não foi encerrado?
O probate é o processo sucessório americano — semelhante, em linhas gerais, ao inventário no Brasil.
Para entender essa questão, primeiro é importante separar Estate (espólio), Trust e probate. O Estate é o conjunto de bens, direitos e obrigações que permanece sob administração após a morte. Já o Trust é a estrutura que recebe e administra patrimônio de acordo com as regras deixadas por Michael.
Após a morte de Michael, seu testamento foi submetido ao probate. Para um leitor brasileiro, esse processo pode ser entendido, de forma aproximada, como o processo judicial de inventário e administração da herança nos Estados Unidos. Os sistemas jurídicos não são idênticos, mas a comparação ajuda a entender sua função.
É durante esse processo que os Executores administram os bens que fazem parte do espólio, lidam com dívidas, impostos, processos e outras pendências e, conforme os bens ficam disponíveis para distribuição, cumprem as determinações do testamento.
No caso de Michael, o testamento determina que o patrimônio seja destinado ao Michael Jackson Family Trust. Isso significa que os bens podem ser transferidos do Estate aos Trustees e, a partir daí, passar a ser administrados de acordo com as regras do Trust.
O processo de probate de Michael ainda não foi encerrado. Enquanto existirem questões que impeçam a distribuição final de todo o patrimônio — como obrigações tributárias, processos ou outras pendências da administração — o Estate continua existindo e os Executores continuam exercendo sua função.
Por isso, mais de 17 anos após a morte de Michael, Estate e Trust continuam a funcionar paralelamente: os Executores administram o que permanece no espólio e as questões ainda ligadas ao processo sucessório, enquanto os Trustees administram os bens que já estão sujeitos às regras do Trust.
Em outras palavras, o fato de o testamento determinar que o patrimônio seja destinado ao Family Trust não significa que tudo tenha sido transferido para ele imediatamente após a morte de Michael. A transferência depende do andamento da administração do Estate e da liberação dos bens para distribuição.
Em resumo: o inventário de Michael Jackson ainda não foi encerrado porque a administração de seu espólio continua envolvida em questões financeiras e judiciais, incluindo disputas tributárias com o fisco americano (IRS) e processos relacionados às acusações feitas, por exemplo, por Wade Robson e James Safechuck.
John Branca no Estate
Como Executor, John Branca atua na administração do Michael Jackson Estate, dentro do processo sucessório.
John Branca no Trust
Como Trustee, John Branca atua na administração do patrimônio que está sujeito ao Michael Jackson Family Trust.
Um juiz da Corte Superior de Los Angeles decidiu nesta segunda-feira que o advogado John Branca e o executivo musical John McClain devem atuar como executores do espólio de Michael Jackson.
A decisão, proferida pelo juiz Mitchell L. Beckloff, rejeitou o pedido feito pela mãe de Jackson, Katherine, para administrar o espólio do filho. Branca e McClain foram nomeados executores no testamento de Michael, de 2002, apresentado à Justiça em 1º de julho, dois dias depois de Katherine protocolar uma petição afirmando que não sabia que o filho havia deixado um testamento válido.
No tribunal, um advogado de Katherine afirmou que Branca havia sido anteriormente afastado por Michael de uma posição de autoridade financeira. Um advogado de Branca disse que Michael o recontratou em junho, poucos dias antes da morte do cantor, em 25 de junho.
Em sua decisão, o juiz Beckloff determinou que Branca e McClain terão de apresentar uma garantia de US$ 1 milhão relacionada ao espólio e que a autoridade deles sobre o Estate expirará em 3 de agosto, quando será realizada outra audiência.
Embora Michael Jackson tenha morrido endividado, um documento apresentado ao tribunal estima que seu espólio valerá mais de US$ 500 milhões.
Um juiz da Corte Superior de Los Angeles nomeou, nesta terça-feira, dois antigos colaboradores de Michael Jackson como executores do espólio do cantor, rejeitando uma contestação apresentada pelo pai de Michael, Joe Jackson, segundo a Reuters.
O juiz Mitchell Beckloff nomeou o advogado John G. Branca e o executivo musical John McClain como executores do espólio, que deve gerar cerca de US$ 200 milhões em receitas neste ano com o documentário-concerto de Jackson, This Is It, além do álbum da trilha sonora e de outros acordos comerciais.
Branca e McClain já vinham atuando como administradores do espólio.
Joe Jackson havia pedido ao tribunal que determinasse o pagamento de uma mesada mensal para ele, semelhante à que havia sido estabelecida para a mãe do cantor, Katherine Jackson, mas o juiz decidiu que ele não tinha legitimidade para contestar o testamento do filho.
Dois anos após Michael Jackson morrer profundamente endividado, seu espólio já gerou mais de US$ 310 milhões, o que permite aos executores fazer uma distribuição inicial de US$ 30 milhões para a mãe e os filhos de Michael, além de instituições de caridade ainda não especificadas, segundo documentos judiciais apresentados nesta terça-feira.
Os executores também revelaram que Katherine Jackson está colocando à venda a famosa propriedade da família em Encino e quer que eles negociem a compra de uma nova residência para ela e para os filhos de Michael.
A propriedade de Encino, onde Jackson cresceu e onde vários de seus irmãos moraram em uma casa menor próxima à residência dos pais, foi avaliada em US$ 4,15 milhões em 2010, mas desde então passou por uma ampla reforma. Katherine Jackson e as crianças deixaram o imóvel e estão morando em uma casa alugada em Calabasas, que está à venda por cerca de US$ 10 milhões.
Os executores afirmam que Katherine identificou várias casas nessa faixa de preço que atenderiam às necessidades dela e das crianças.
Segundo os executores, o Trust e o gabinete do procurador-geral da Califórnia, que representa as instituições de caridade na condição de beneficiárias do espólio, vêm pressionando para que os recursos sejam distribuídos.
Os executores, John Branca e John McClain, apresentaram uma prestação de contas detalhada das finanças desde a morte de Michael, em 25 de junho de 2009. Até o fim do ano passado, o espólio havia gerado mais de US$ 310 milhões em receitas brutas.
“Desde então, os ativos do espólio continuaram gerando receitas”, afirmam os executores.
Eles dizem que conseguiram refinanciar e proteger a participação do espólio no catálogo musical de Michael Jackson, Mijac, e no catálogo editorial Sony/ATV, que inclui parte do catálogo dos Beatles.
Segundo os executores, as obrigações da dívida foram reduzidas em mais de US$ 90 milhões, e empréstimos foram refinanciados com juros menores. O espólio também se beneficiou do lançamento do filme-concerto póstumo This Is It e conseguiu quitar dezenas de reivindicações de credores já aprovadas, além dos impostos de renda de Michael.
Algumas reivindicações de credores ainda permanecem em aberto, segundo os documentos, embora o prazo para apresentação de novas reivindicações contra o espólio já tenha terminado.
“Por uma série de razões, incluindo, entre outras, processos judiciais pendentes e uma auditoria ainda em andamento sobre o imposto do espólio, o espólio ainda não está em condições de ser encerrado”, afirma o documento.
Os executores também informam que o espólio possui US$ 90 milhões em dinheiro disponível.
Eles indicam que os US$ 30 milhões representam apenas uma distribuição inicial ao Trust e que outras distribuições serão feitas futuramente.
Uma audiência para que o juiz aprove o plano está marcada para 28 de setembro.
Durante uma audiência realizada ontem, Howard Weitzman, advogado do Espólio de Michael Jackson, anunciou que eles estavam retirando o pedido apresentado à Justiça para obter a autorização do juiz para vender a propriedade Hayvenhurst, em Encino.
Weitzman disse que o pedido havia sido apresentado porque Katherine manifestou o desejo de vender a propriedade, mas que, desde então, ela mudou de ideia.
O tribunal, no entanto, aprovou um pedido para que Katherine compre outra casa. Fontes disseram ao TMZ que ela quer comprar a residência que atualmente aluga em Calabasas, onde poderá morar com os três filhos de Michael.
Familiares de Michael Jackson escreveram uma carta aos administradores do espólio dele, John Branca e John McClain, acusando-os de falsificar o testamento do astro pop.
Cinco dos irmãos do cantor — Janet, Rebbie, Tito, Randy e Jermaine Jackson — pediram a saída de Branca e McClain, alegando que eles teriam alterado o testamento de Michael depois de sua morte para assumir o controle de suas finanças.
A carta, obtida pelo site Celebuzz, dizia:
“No momento [da morte] nós nem imaginamos que isso pudesse acontecer, mas agora ficou óbvio para nós que o testamento é, sem dúvida, falso e fraudulento. Desde o falecimento de Michael, nosso amado irmão, vocês não conseguiram desempenhar suas funções como executores do patrimônio dele, mas conseguiram se aproveitar de uma mãe, de um pai e de uma família de luto.”
Os irmãos continuaram:
“Nosso irmão nos disse, em termos inequívocos e sem hesitação, meses antes da morte dele, que os desprezava e que não queria que nenhum de vocês tivesse qualquer papel em sua vida ou em seu patrimônio.”
A família também colocou em questão as ações dos executores “no momento da morte de Michael”.
A carta dizia ainda:
“John Branca, quando ligamos para você para falar do testamento, você disse que não queria interromper suas férias. Você disse que só voltaria quatro dias depois, quando apresentou para nossa família um testamento incompleto, sem a assinatura do nosso irmão nem uma página de assinatura a ele ligada. Quando perguntado sobre a página de assinatura em falta, John Branca respondeu que ela estava a caminho e que havia tido apenas um pequeno problema para encontrá-la.”
Os irmãos afirmaram que, entre outras inconsistências que enxergavam no documento, haveria também um conflito sobre a localização de Michael no dia em que ele teria assinado o testamento, 7 de julho de 2002. Segundo eles, Michael não estava em Los Angeles naquela data.
Os Jackson também acusaram os executores de privar os filhos de Michael — Prince Michael Jr., então com 15 anos; Paris, 14; e Prince Michael II, conhecido como Blanket, 10 — e a mãe do cantor, Katherine Jackson, de suas heranças legítimas, ao aumentarem a porcentagem da renda que os próprios executores receberiam do espólio.
No início daquele mês, Branca e McClain haviam apresentado documentos à Justiça mostrando que o patrimônio de Jackson havia gerado mais de US$ 475 milhões em receita bruta até o final de maio, o que, segundo a reportagem, havia permitido que as dívidas do cantor fossem quase integralmente pagas.
Advogados do espólio de Michael Jackson responderam às acusações. Em comunicado, rejeitaram a alegação de fraude e disseram que ela se apoiava em antigas teorias da conspiração divulgadas na internet.
“Estamos muito tristes que acusações falsas e difamatórias, fundamentadas em teorias da conspiração da internet ultrapassadas, tenham sido feitas por certos membros da família de Michael, que ele escolheu deixar de fora de seu testamento.”
Comunicado dos executores do espólioEstamos profundamente preocupados com o bem-estar da Sra. Jackson e, mais particularmente, com os filhos menores de Michael.
Estamos preocupados em fazer o que pudermos para protegê-los de influências indevidas, do bullying, da ganância e de outras circunstâncias infelizes.
Embora não tenhamos legitimidade para intervir diretamente, temos monitorado a situação e continuaremos a fazê-lo. Acreditamos que medidas estão sendo colocadas em prática para ajudar a protegê-los daquilo com que estão tendo de lidar.
Levamos essas questões muito a sério e continuaremos a informar sobre elas da maneira apropriada.
| Pensão das crianças | $2,139,194 |
| Pensão de Katherine | $470,814 |
| Despesas da casa de Calabasas | $436,187 |
| Pagamentos do condomínio | $15,569 |
| Reformas de Hayvenhurst | $73,962 |
| Impostos sobre imóveis | $144,605 |
| Seguros (saúde e bens) | $106,033 |
| Empregados da casa | $658,915 |
| Honorários advocatícios de Katherine | $233,911 |
| Guardiã ad litem (guardiã apontada pela corte que cuida dos interesses das crianças em assuntos legais) | $54,478 |
| Custos de serviços (eletricidade, etc.) | $53,211 |
| Segurança | $654,414 |
| Reparação e manutenção | $194,127 |
| Empréstimo 1 | $235,000 |
| Empréstimo 2 | $250,000 |
| Empréstimo 3 | $75,000 |
| Empréstimo 4 | $6,000,000 |
Os executores do espólio de Michael Jackson barraram alguns irmãos do cantor, incluindo Janet Jackson, da casa na Califórnia onde sua mãe, Katherine Jackson, vivia com os filhos de Michael.
Os detalhes sobre quem poderia ou não entrar na residência em Calabasas foram descritos em um e-mail obtido por Roland S. Martin, da CNN.
Howard Weitzman, que representava John McClain e John Branca, enviou o e-mail a Charles Schultz, advogado de T.J. Jackson.
“Dadas as circunstâncias das últimas duas semanas e com o objetivo de proteger as crianças e a Sra. Jackson, os executores acreditam que não seria apropriado permitir que as seguintes pessoas entrassem na residência e instruímos a segurança a impedir a entrada de: Randy Jackson e qualquer um de seus filhos; Janet Jackson; Rebbie Jackson e qualquer um de seus filhos; Jermaine Jackson, sua esposa e seus filhos; Janice Smith; ou qualquer outra pessoa envolvida nos acontecimentos recentes que levaram à separação da Sra. Jackson e à impossibilidade de comunicação com os filhos de Michael, ou quaisquer agentes ou representantes dessas pessoas.”
“Nenhum outro segurança ou motorista é permitido na propriedade, exceto aqueles empregados pelo Michael Jackson Estate. Joe Jackson está impedido de entrar na propriedade. Howard Mann, que está em litígio contra o Estate e está trabalhando com os irmãos Jackson que escreveram a ‘carta’, também não deve ter sua entrada permitida.”
“É claro que Paris, Prince e Blanket, T.J. e seus irmãos, Tito, Marlon, Jackie e suas esposas, a segurança atual contratada pelo Estate, a equipe indicada por T.J., Meg Lodise, Michael Kane, Sandra Ribera, Parry Sanders, Trent Jackson, você [Charles Schultz] e qualquer pessoa autorizada por T.J. — exceto as pessoas excluídas listadas acima — podem entrar e permanecer no local.”
“É fundamental para o Estate, a partir deste momento, proporcionar um ambiente seguro e adequado para os filhos de Michael Jackson e sua mãe.”
O e-mail de Weitzman não mencionava a irmã de Michael, LaToya Jackson, nem esclarecia se ela poderia visitar a propriedade. Naquele período, LaToya havia pedido publicamente que a família encerrasse as brigas.
Segundo uma fonte da família Jackson citada na reportagem, o espólio teria autoridade para fazer aquelas exigências porque pagava o aluguel da casa.
A mesma fonte afirmou que Katherine estava tentando comprar o imóvel para que o espólio não pudesse estabelecer esse tipo de condição.
Weitzman escreveu ainda que, caso fosse necessário fazer cumprir as determinações, Schultz, T.J. Jackson ou outra pessoa autorizada poderia apresentar a carta.
Charles Schultz, advogado de T.J. Jackson, afirmou que o e-mail entregue à segurança estava “de acordo com a ordem do juiz Beckloff e não era arbitrário”.
“Quanto aos familiares que estão nessa lista, eles estavam ou na casa na segunda-feira, 23 de julho, ou de algum modo participaram dos eventos em torno dessa data.”
Schultz também afirmou que Katherine continuava livre para falar com quem quisesse e para entrar ou sair da residência acompanhada por quem escolhesse.
“Katherine Jackson é completamente livre para conversar com quem ela escolher e está livre para ir e vir da casa com quem ela escolher. Isso foi deixado completamente claro para a Sra. Jackson e ela reconhece esse fato.”
Segundo ele, Janet, Randy, Jermaine e Rebbie poderiam telefonar para a mãe caso quisessem falar com ela.
Um comunicado dos advogados do espólio afirmou que a lista de pessoas impedidas de entrar na propriedade havia sido preparada a pedido de T.J. Jackson, depois que “certos membros da família Jackson apareceram sem avisar” na residência e causaram uma perturbação pública.
“A lista pode ser modificada e administrada por T.J. Jackson Jr. ou pelo Estate, quando for o caso.”
O pai deles era o Rei do Pop, mas os três filhos de Michael Jackson continuam, no papel, sem acesso à fortuna.
O trust planejado para Prince, Paris e Blanket continua vazio três anos após a trágica morte de Jackson, apesar de quase US$ 600 milhões terem sido gerados desde sua morte por meio de sua música, de sua imagem e de ativos recuperados.
Advogados e contadores ainda estão trabalhando para resolver a enorme quantidade de dívidas e despesas jurídicas deixadas pelo cantor, e o processo pode levar mais dois a cinco anos, segundo um advogado ouvido pelo Daily News.
Enquanto isso, os filhos de Jackson vivem com uma mesada familiar rigidamente controlada pelos executores do espólio e supervisionada por um juiz.
“O probate ainda está em andamento e, embora quase todas as dívidas pessoais de Michael já tenham sido ou estejam prestes a ser totalmente pagas, tecnicamente o espólio ainda está endividado”, afirmou o advogado do Estate, Howard Weitzman. “Assim que todas as reivindicações de credores, impostos e processos judiciais pendentes forem resolvidos, os Trusts serão financiados conforme determinação judicial.”
Ele se recusou a especular sobre o tamanho da fortuna restante que deverá ser transferida para o Trust.
“Ainda é cedo para especular qualquer valor exato. Será um valor substancial, tenho certeza”, afirmou Weitzman.
Katherine — então com 82 anos, guardiã dos filhos e coadministradora do espólio — também ainda não recebeu nenhum valor referente à sua parcela do Trust.
Ela também continua recebendo uma mesada, e a situação financeira provocou conflitos entre alguns integrantes da família Jackson, que entraram em confronto em torno de Katherine neste verão.
Os irmãos de Michael que não foram incluídos em seu plano sucessório — Randy, Jermaine, Janet e Rebbie — levaram Katherine para um spa no Arizona, alegando “motivos de saúde”, e exigiram que os executores do espólio, John Branca e John McClain, renunciassem, citando suposta fraude.
Paris, de 14 anos, iniciou uma dura campanha no Twitter para que a avó voltasse para casa, e um juiz retirou temporariamente de Katherine a guarda dos filhos.
Os irmãos de Michael afirmaram que suas ações não foram motivadas por dinheiro, mas outra fonte disse ao Daily News que alguns parentes querem acelerar o acesso de Katherine ao dinheiro de Michael porque ela provavelmente dividiria parte da fortuna com eles antes de morrer.
“Para alguns dos filhos de Katherine, essa é uma situação chocante. Eles veem no papel que Michael gerou US$ 600 milhões e não conseguem entender por que todo esse dinheiro não está indo para a família”, disse outra fonte ao Daily News. “Isso acontece há muito tempo. Eles sempre acham que o pior está acontecendo e que alguém está levando o dinheiro.”
Os filhos de Michael podem estar, no papel, sem acesso à fortuna, mas desfrutam de um estilo de vida luxuoso em uma mansão dentro de um condomínio fechado, com escola particular, segurança 24 horas e viagens — tudo a um custo de mais de US$ 70 mil por mês.
No longo prazo, Prince, de 15 anos, Blanket, de 10, e Paris deverão se tornar multimilionários graças à popularidade duradoura do pai, à participação de 50% que Michael adquiriu no catálogo musical Sony/ATV, que detém grande parte das famosas músicas dos Beatles, e aos negócios fechados pelo Estate.
Desde a morte de Michael, os executores transformaram seu legado em uma grande fonte de receitas por meio de lucrativos acordos envolvendo música, produções teatrais e produtos licenciados.
De acordo com as determinações de Michael, Prince, Paris e Blanket terão de esperar até os 21 anos para começar a receber sua fortuna — mas, quando chegarem a essa idade, passarão a receber pagamentos regulares de valores elevados.
O Trust prevê distribuições do principal aos 30, 35 e 40 anos.
Segundo a reportagem, Blanket poderá receber US$ 250 milhões quando completar 40 anos.
Enquanto isso, os filhos parecem estar se desenvolvendo bem.
Desde a morte de Michael, “vários milhões de dólares provenientes dos rendimentos do Estate foram gastos com os filhos e também com a Sra. Jackson”, afirmou Weitzman.
O advogado de Katherine Jackson, Perry Sanders, também está buscando uma auditoria das receitas do Estate.
“Minha auditoria está sendo feita para analisar detalhadamente de onde o dinheiro está vindo e para onde está indo”, afirmou. “Os beneficiários devem ter direito a toda a documentação detalhada para que possam ver o que está sendo pago com o dinheiro deles.”
| Pensão das crianças | $3,064,009 |
| Pensão de Katherine | $1,386,548 |
| Despesas da casa de Calabasas | $415,014 |
| Seguros (saúde e bens) | $89,356 |
| Empregados da casa | $539,449 |
| Honorários advocatícios do advogado (guarda PPB) de Katherine | $102,588 |
| Custos de serviços (eletricidade, etc.) | $35,842 |
| Segurança | $564,302 |
| Reparação e manutenção | $154,325 |
O espólio de Michael Jackson comprou a casa onde a mãe dele, Katherine Jackson, vive com os filhos do cantor, segundo a imobiliária Hilton & Hyland, que representou o espólio na transação.
A venda foi fechada por cerca de US$ 10,75 milhões. O vendedor foi representado por Marc e Rory Shevin, da Berkshire Hathaway HomeServices. A identidade do vendedor não foi divulgada.
A casa não estava no mercado no momento da compra, mas já havia sido anunciada anteriormente por US$ 11,5 milhões.
Segundo Nichelle Robinson, o espólio inicialmente pagava US$ 26 mil por mês de aluguel pelo imóvel, valor que havia aumentado desde então.
Robinson afirmou ainda que os Jacksons desejavam comprar a casa de Calabasas havia vários anos.
O espólio de Michael Jackson não foi localizado para comentar a transação.
A Sony fechou um acordo para adquirir os 50% de participação que o espólio de Michael Jackson detinha na Sony/ATV, então descrita como o maior catálogo de música do mundo e criada pelo astro pop e pela companhia japonesa em 1995.
A Sony Entertainment e os representantes do patrimônio de Michael Jackson chegaram a um acordo para a aquisição dessa participação por US$ 750 milhões.
Michael havia adquirido o catálogo do empresário australiano Robert Holmes à Court em 1984 e, cerca de uma década depois, associou-se à Sony para formar a Sony/ATV.
Com o acordo, a Sony passaria a controlar 100% do catálogo, que incluía obras ligadas a artistas como Beatles, Rolling Stones, Rihanna e Taylor Swift.
O conglomerado japonês havia decidido, em setembro de 2015, exercer uma cláusula prevista no contrato entre as partes, que permitia a aquisição da participação restante da sociedade.
“Esta aquisição permitirá à Sony se adaptar mais rapidamente às mudanças no negócio da edição musical.”
A declaração foi atribuída ao então executivo-chefe da Sony Entertainment, Michael Lynton. Segundo o anúncio, a operação seria concluída em 31 de março.
Em comunicado aos fãs, o espólio explicou que havia explorado a possibilidade de comprar a participação da própria Sony e que potenciais parceiros demonstraram interesse em participar da operação. No entanto, segundo os executores, a oferta feita pela Sony acabou sendo considerada a opção mais vantajosa para os beneficiários de Michael.
Trecho do comunicado do Michael Jackson Estate“[...] Há várias razões que levaram à nossa decisão. Usaremos uma parte do dinheiro da venda para pagar o empréstimo de Michael no qual sua participação na Sony/ATV era usada como garantia. Isso significa que, depois de começar com mais de US$ 500 milhões em dívidas, há sete anos, o Espólio agora estará completamente livre dessa dívida, com ativos substanciais em dinheiro e outros bens.
O saldo dos rendimentos desta venda, depois de impostos, taxas e despesas, será administrado pelo Espólio e, por fim, transferido para um Trust em benefício dos herdeiros de Michael. Além disso, a transação permite que o Espólio diversifique seus ativos, que até agora estavam altamente concentrados em propriedade intelectual musical.
Gostaríamos de enfatizar que a venda não tem qualquer efeito sobre os direitos de publicação das músicas escritas por Michael, que continuam fazendo parte da Mijac Music, pertencente ao Michael Jackson Estate, assim como as músicas de muitos dos compositores favoritos de Michael que ele adquiriu fora da Sony/ATV.
Entre essas músicas estão After Midnight, Love Train, I Got A Woman, When A Man Loves A Woman, People Get Ready, Great Balls of Fire, Runaround Sue, todo o catálogo da Sly and the Family Stone e outras canções. O Espólio também continua a deter 100% de sua participação nas gravações master de Michael e em seus curtas-metragens. Não há intenção de vender qualquer um desses ativos, que pertencem integralmente ao Espólio.
Embora a venda da participação de Michael na Sony/ATV seja triste para todos nós — especialmente para aqueles que participaram da criação desta empresa com Michael em 1995 —, o fato de ainda estarmos nesta posição confirma novamente a visão de Michael e sua genialidade em investir em publicação musical.
Como observamos no comunicado oficial, o catálogo ATV de Michael, adquirido em 1985 por um custo líquido de US$ 41,5 milhões, tornou-se a base para a criação da Sony/ATV em 1995 e, como demonstra o valor desta transação, continua sendo considerado um dos investimentos mais inteligentes da história da música.
Estamos cientes de que alguns fãs esperavam que o Espólio fosse o comprador da participação da Sony na Sony/ATV, e não o contrário. Esse também era o nosso objetivo quando começamos a explorar essa possibilidade no ano passado, mas, no fim, a oferta da Sony fez mais sentido pelas razões descritas acima.
Estamos comprometidos em proteger e ampliar o legado de Michael e maximizar o valor de seu patrimônio em benefício de seus filhos. Esta venda nos permite proteger os ativos mais valiosos para Michael — suas próprias músicas e aquelas que ele adquiriu e manteve fora da Sony/ATV —, quitar suas dívidas e continuar desenvolvendo seu legado para as futuras gerações.”
Um tribunal de apelações da Califórnia decidiu que o espólio de Michael Jackson pode seguir com a venda de metade do catálogo do cantor para a Sony Music. O negócio está avaliado em US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) e tinha sido bloqueado por objeções da mãe do artista.
No início de 2024, a revista Billboard noticiou que o espólio de Jackson e a Sony Music tinham chegado a um acordo pelo qual a empresa compraria metade do catálogo de publicações e masters gravados do cantor por mais de US$ 600 milhões.
Mas, como o espólio de Jackson continua pendente em um tribunal de sucessões de Los Angeles, seus executores levaram o acordo então confidencial para aprovação da Justiça. Foi nessa etapa que a mãe do cantor, Katherine, apresentou objeções. Ela argumentava que a venda do catálogo “violava os desejos de Michael”. Ela ainda pode apelar da decisão ao Supremo Tribunal da Califórnia, mas, de acordo com a revista Variety, as chances de que a decisão seja revertida são mínimas.
A disputa em torno da venda do catálogo de Michael Jackson revelou divisões entre os herdeiros do artista. Em março, o filho de Michael, Bigi, pediu ao juiz que impedisse a avó de usar o dinheiro do espólio para financiar sua tentativa de bloquear o acordo com a Sony. Bigi e os outros filhos de Michael aceitaram a decisão do juiz de prosseguir com a negociação.
O acordo da Sony com o espólio de Michael Jackson não inclui royalties da peça da Broadway e outras produções teatrais com a música de Michael.
Em junho de 2025, Paris protocolou documentos judiciais questionando a atuação dos executores John Branca e John McClain em relação a pagamentos adicionais (premium payments) feitos a escritórios de advocacia, entre julho de 2018 e dezembro de 2018, cuja justificativa não foi devidamente explicada, além de outras irregularidades nessa questão.
Acompanhe nesse link todas as notícias sobre a disputa entre Paris Jackson e o EspólioEm 16 de setembro, John Branca e John McClain, executores do espólio de Michael, apresentaram ao tribunal um relatório de prestação de contas. O relatório detalha as receitas e as despesas referentes ao período de janeiro a dezembro de 2021.
No período, os repasses diretos a Paris somaram US$ 3.273.681, além de US$ 10 mil destinados a obras em sua residência. O relatório aponta que o espólio cobriu:
| Aluguel | 12 meses de locação, cerca de US$ 18,5 mil por mês. |
| Viagens | US$ 26 mil pagos a uma agência de viagens. |
| Tributos | Centenas de milhares de dólares em impostos. |
| Despesas jurídicas | Dezenas de milhares de dólares em honorários e custas. |
| Carreira musical | Dois pagamentos — US$ 57.377 e US$ 66.405 — à produtora FreenJoy para a realização do clipe da faixa Let Down, do seu álbum de estreia Wilted. |
| Atuação | US$ 450 no Nancy Banks Studio, escola de atuação em Hollywood. Em 2021, Paris participou de três episódios de American Horror Story e do filme Habit. |
Prince (28 anos) recebeu um total de US$ 2.128.511,38 em repasses no ano. Entre os itens descritos no relatório constam:
| Educação | US$ 25 mil em mensalidades acadêmicas. |
| Obras | Mais de US$ 150 mil em obras residenciais. |
| Logística e festas | US$ 61 mil com empresa de eventos e locação de estruturas; US$ 4 mil em serviço de manobrista; US$ 1.700 em balões decorativos; US$ 600 em sinalização personalizada; e US$ 2.693 no serviço de buffet para um único evento. |
| Outras despesas | US$ 1.300 na lanchonete Pink’s Hot Dogs; milhares de dólares em combustível no cartão Chevron; cerca de US$ 2 mil em serviços de limpeza; US$ 1.500 em dinheiro vivo; e um reembolso de US$ 1.702 ao seu primo Tito Jackson Jr. |
Bigi (23 anos) recebeu US$ 1.053.085,99 no ano, além de ter suas contas pagas.
| Moradia | O espólio comprou uma casa para Bigi e pagou todas as despesas relacionadas a ela. Após a mudança do herdeiro para um novo endereço, passou a custear o aluguel e as despesas correlatas do novo imóvel. |
| Educação | US$ 28.264 pagos em mensalidades acadêmicas. |
| Outros | Reembolso de US$ 16 mil a Tito Jr. por uma aquisição. |
(...)
Na documentação, o espólio informou que já havia comprado anteriormente imóveis — de propriedade do espólio — para Prince, Paris e Katherine, 95. O espólio também cobre todas as despesas, incluindo seguro, impostos sobre a propriedade, manutenção e determinadas melhorias.
A documentação informou que Paris, Prince e Bigi receberam US$ 250 mil cada um como um “empréstimo para os beneficiários destinado ao pagamento de honorários advocatícios”.
O TMZ obteve o relatório de prestação de contas de 2022 apresentado por John Branca e John McClain, os dois executores responsáveis pela administração do espólio de Michael Jackson.
Os executores afirmaram que 2022 foi “mais um ano de destaque para o espólio”. Branca e McClain ressaltaram o lançamento de MJ: The Musical na Broadway, que gerou uma grande receita e recebeu reconhecimento.
Branca e McClain declararam que o espólio já havia gerado mais de US$ 3 bilhões desde a morte de Michael, em 25 de junho de 2009, aos 50 anos.
O espólio já havia pago anteriormente por imóveis para Paris e Prince. Em 2022, também comprou uma casa para o filho mais novo de Michael, Bigi, então conhecido publicamente como Blanket.
| Paris Jackson | Cerca de US$ 3,2 milhões em benefícios, além de outros US$ 91 mil gastos em obras em sua residência. |
| Prince Jackson | Cerca de US$ 3,1 milhões em contas e despesas, incluindo US$ 25 mil referentes à mensalidade da Loyola Marymount University. |
| Bigi Jackson | Cerca de US$ 939 mil em contas e despesas. O relatório também informa que o espólio comprou uma casa para ele em 2022. |
| Katherine Jackson | Cerca de US$ 1,6 milhão em uma pensão destinada às suas despesas. |
Os executores também informaram que o espólio recebeu mais de US$ 800 mil em royalties e pagamentos residuais relacionados a diferentes projetos de Michael Jackson em 2022. Segundo o relatório, esse valor representa apenas uma fração do total arrecadado pelo espólio durante o ano.
O executor do espólio de Michael Jackson revelou os milhões gastos com os filhos do astro pop em 2024, segundo documentos obtidos pelo TMZ.
O TMZ teve acesso ao relatório anual de prestação de contas apresentado pelo executor John Branca, responsável pela administração do espólio de Michael. Os documentos detalham as despesas e os lucros registrados ao longo do ano.
Os documentos revelam que Paris recebeu cerca de US$ 6,3 milhões em benefícios, incluindo pagamentos de impostos e diversos honorários jurídicos ao longo do ano.
| Viagens | US$ 18,5 mil em abril de 2024. |
| Armazenamento de veículo | US$ 2 mil. |
| Honorários jurídicos | Centenas de milhares de dólares. |
| Imóvel alugado | Pagamentos a um prestador de serviços que trabalhou em uma propriedade alugada. |
| Casa principal | US$ 309 mil em reparos e manutenção. |
Segundo os documentos, Prince recebeu cerca de US$ 6,4 milhões em benefícios.
| Impostos | Conta tributária de US$ 4,9 milhões. |
| Combustível | Gastos elevados no cartão Chevron. |
| Outras despesas | Diversos outros gastos pagos pelo espólio. |
O espólio afirma ter gasto cerca de US$ 3,1 milhões com Bigi, filho mais novo de Michael.
| Condomínio | Taxas da associação de proprietários (Homeowners Association — HOA). |
| Impostos | Impostos referentes a 2023. |
| Transporte | Conta do Metro ExpressLanes. |
Segundo Branca, Katherine recebeu mais de US$ 4 milhões em benefícios.
| Honorários jurídicos | Centenas de milhares de dólares |
| Chocolate Art Lab | US$ 1.200 |
| Empresa de eventos | US$ 5.000 |
| Forest Lawn | US$ 70.000 |
| Balões | US$ 242 |
| Serviço de manobrista | US$ 5.000 |
| Locação para eventos | Mais de US$ 100 mil |
| Cordie Cakes | US$ 145 |
| Buffet | US$ 2.500 |
| Serviços de limpeza | US$ 400 |
Branca afirmou que o espólio, avaliado em mais de US$ 1 bilhão, continua quebrando recordes.
Ele citou o sucesso de MJ The Musical, vencedor de um Tony Award, e do espetáculo do Cirque du Soleil em Las Vegas, que continua vendendo ingressos e teve sua temporada estendida até 2030.

6 comments
parabéns pelo post e pelo blog
ResponderNão tem nada pro pai e os irmãos de Michael... Michael fez bem não deixar nada pro pai e os irmãos aqueles mentirosos e aproveitadores ,se bem que nesse tempo já não conseguiram tirar uma boquinha já eu não duvido.
ResponderCarca, que ser humano bondoso era o Michael Jackson. O MJ pensou até nos pobres. Eu jamais soube que um artista na hora de fazer um testamento pensasse nos pobres. O MJ pensou e isso é ter muita bondade e amor aos necessitados. Eu tenho muito orgulho de ser fã de MICHAEL JACKSON. SR.
Respondercontz!
ResponderConctz!
ResponderÓtima publicação. Serviu para esclarecer alguns fatos.
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